6001039-55.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.662,80

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

OBEIDE RAMOS DE SOUSA

CPF 836.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 06:07

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 06:06

Juntada de Certidão

06/05/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de OBEIDE RAMOS DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001039-55.2026.8.03.0002. AUTOR: OBEIDE RAMOS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A em face da sentença que julgou improcedentes os

14/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de OBEIDE RAMOS DE SOUSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de OBEIDE RAMOS DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:13

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 18:47

Ato ordinatório

•24/03/2026, 10:44

Sentença

•12/03/2026, 12:25

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:22

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:22

Decisão

•30/01/2026, 16:18