6000756-38.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 720.***.***-63

Autor

3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

SAVIO BALIEIRO MARQUES

CPF 042.***.***-28

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 04:57

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 04:44

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:37

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000756-38.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido de liminar para trancamento da ação p

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:00

Denegado o Habeas Corpus a SAVIO BALIEIRO MARQUES - CPF: 042.785.062-28 (PACIENTE)

15/04/2026, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 14:15

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 11:13

TipoProcessoDocumento#216

•13/02/2026, 14:39