6093011-46.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.427,07

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LETICIA DA SILVA MACEDO

CPF 046.***.***-68

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

OAB/AP 713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:45

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LETICIA DA SILVA MACED Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093011-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 25/03/2026

29/03/2026, 11:20

Juntada de Certidão

29/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6093011-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LETICIA DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclama Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:39

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

•01/04/2026, 07:53

Sentença

•26/02/2026, 11:39

Sentença

•26/02/2026, 11:39

Despacho

•17/11/2025, 19:29

Despacho

•17/11/2025, 19:29

Comprovante

•13/11/2025, 18:50