6096185-63.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.288,89

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE RENATO SILVA COSTA

CPF 862.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RENATO SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6096185-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

23/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de JOSE RENATO SILVA COSTA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de JOSE RENATO SILVA COSTA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:47

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 11:16

Ato ordinatório

•27/03/2026, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 10:20

Ato ordinatório

•24/03/2026, 13:14

Ato ordinatório

•24/03/2026, 13:14

Sentença

•26/02/2026, 11:39

Sentença

•26/02/2026, 11:39

Despacho

•18/12/2025, 10:00

Despacho

•18/12/2025, 10:00