6001876-16.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TARCIANE CASTRO MACIEL

CPF 792.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/03/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 18/03/2026

31/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de TARCIANE CASTRO MACIEL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:14

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001876-16.2026.8.03.0001. REQUERENTE: TARCIANE CASTRO MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I- Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.09 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001876-16.2026.8.03.0001. REQUERENTE: TARCIANE CASTRO MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I- Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.09 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 11:54

Sentença

•26/02/2026, 11:54

Despacho

•26/01/2026, 13:36