6000998-88.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.286,26

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

BRENDESON BRANDO PINHEIRO NEVES

CPF 035.***.***-22

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

NARLON VAZ DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5954•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 04/05/2026

06/05/2026, 12:17

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:17

Decorrido prazo de BRENDESON BRANDO PINHEIRO NEVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:50

Indeferida a petição inicial

16/04/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de BRENDESON BRANDO PINHEIRO NEVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:21

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000998-88.2026.8.03.0002. AUTOR: BRENDESON BRANDO PINHEIRO NEVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Verifica-se que o autor pleiteia a repetição do indébito referente ao valor total do seguro pre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/03/2026, 07:49

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:49

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 09:02

Decisão

•11/03/2026, 11:19

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:55

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:54

Decisão

•29/01/2026, 09:27