6000876-81.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

HUGO BARROSO SILVA

CPF 989.***.***-87

Autor

JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

CPF 015.***.***-63

Autor

MORANGUINHO

Terceiro

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

1 VARA DAS GARANTIAS MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:35

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 22:29

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000876-81.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO HUGO BARROSO SILVA, advogado, impetrou habeas corpus em favor de JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, apontando como autoridade coatora o Juízo do Gabinete 02 da Centra Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

30/03/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

27/03/2026, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:36

Denegado o Habeas Corpus a JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 015.558.722-63 (PACIENTE)

27/03/2026, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 22:36

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 22:36

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 11:36