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6009996-48.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 32.428,46
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE GUIMARAES DA SILVA
CPF 341.***.***-34
Autor
AMAPA PREVIDENCIA
Terceiro
AMPREV
Terceiro
PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS
Terceiro
AMPREV
ALCUNHA
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

21/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6009996-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE GUIMARAES DA SILVA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:44

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 18:37
Documentos
Decisão
28/04/2026, 09:22
Despacho
26/02/2026, 11:33