0009704-10.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

TELMA DA FONSECA PANTOJA

CPF 010.***.***-21

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:42

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:51

Processo Reativado

27/03/2026, 09:51

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009704-10.2022.8.03.0001. RECORRENTE: TELMA DA FONSECA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Juntada de Certidão

03/06/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:42

Decisão

•13/02/2026, 14:48

Decisão

•13/12/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 11:55

Outros Documentos

•11/06/2024, 12:11

Outros Documentos

•11/06/2024, 12:11

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:57

Sentença

•25/04/2024, 11:50