Voltar para busca
0038304-75.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ORLANDINA VILHENA RAMOS
CPF 002.***.***-73
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:16Recebidos os autos
27/03/2026, 09:52Processo Reativado
27/03/2026, 09:52Juntada de decisão
27/03/2026, 09:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 19:03Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:26Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:08Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 11:11Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:21Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Expedição de Carta.
23/04/2024, 11:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024, 11:24Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:42
Decisão
•13/02/2026, 14:41
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•17/06/2024, 12:02
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:26
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:26
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:21
Sentença
•23/04/2024, 08:21