0018287-13.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 08:29

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA CORREA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:01

Decisão

•27/02/2026, 08:29

Decisão

•19/02/2026, 11:36

Decisão

•13/01/2026, 08:54

Ato ordinatório

•02/12/2025, 12:44

Decisão

•12/09/2025, 09:03

Decisão

•23/05/2025, 13:59

Decisão

•01/10/2024, 14:26