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0043950-32.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
BEATRIZ SACRAMENTO DA COSTA
CPF 027.***.***-46
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043950-32.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BEATRIZ SACRAMENTO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
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02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 20:36Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação.
21/10/2022, 12:25Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/10/2022 17:01:13 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
14/10/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/10/2022 17:01:13 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
04/10/2022, 08:55Certifico que o promovo a suspensão do processo até o julgamento do Tema nº. 21-TJAP.
04/10/2022, 08:55Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP. É fato público e not (...)
03/10/2022, 17:01Tombo em 03/10/2022.
03/10/2022, 11:23CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
03/10/2022, 11:23Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3002682 - Protocolado(a) em 01-10-2022 às 10:30
01/10/2022, 10:31Documentos
Nenhum documento disponivel