6001140-97.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE DA SILVA SANTOS

CPF 640.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:59

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:17

Processo Reativado

07/04/2026, 11:17

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001140-97.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001140-97.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:28

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Ato ordinatório

•29/07/2024, 11:28

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 15:44

Sentença

•18/03/2024, 09:05

Decisão

•28/02/2023, 11:07