0006063-14.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ELIANE MARIE SILVA BONNETERRE

CPF 002.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:18

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:00

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:00

Processo Reativado

07/04/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006063-14.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELIANE MARIE SILVA BONNETERRE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006063-14.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELIANE MARIE SILVA BONNETERRE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:42

Decisão

•12/08/2024, 09:08

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 11:57

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:50

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:50

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 16:30

Sentença

•24/04/2024, 12:12