0052173-08.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DULCIRENE SOUZA DOS SANTOS

CPF 705.***.***-48

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 08:23

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DULCIRENE SOUZA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DULCIRENE SOUZA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:19

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:19

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:47

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:11