6000917-81.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARCELO SOUSA DOS SANTOS

CPF 973.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:27

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#53

•20/06/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 21:18

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2022, 08:49