6001211-36.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

COARACY PANTOJA RIBEIRO

CPF 612.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:17

Processo Reativado

07/04/2026, 10:17

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001211-36.2022.8.03.0002. RECORRENTE: COARACY PANTOJA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001211-36.2022.8.03.0002. RECORRENTE: COARACY PANTOJA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/09/2024, 10:27

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 12:40

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 11:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:38

Decisão

•25/09/2024, 21:48

Outros Documentos

•10/09/2024, 10:27

Outros Documentos

•10/09/2024, 10:27

Ato ordinatório

•12/08/2024, 12:39

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 11:09

Sentença

•15/03/2024, 18:31

Decisão

•23/11/2022, 09:33