0001545-72.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JOAO LUCAS DA SILVA AQUINO

CPF 031.***.***-52

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:50

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA AQUINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:31

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/07/2024, 12:43

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 11:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 17:11

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 14:29