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0035352-89.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JARDEL OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 009.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 09:00Recebidos os autos
07/04/2026, 08:20Processo Reativado
07/04/2026, 08:20Juntada de decisão
07/04/2026, 08:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035352-89.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JARDEL OLIVEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035352-89.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JARDEL OLIVEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2024, 08:42Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024, 15:18Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024, 15:18Conclusos para decisão
26/07/2024, 09:49Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024, 14:10Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024, 13:38Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:42
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Decisão
•26/07/2024, 15:18
Documento de Comprovação
•22/07/2024, 14:10
Sentença
•26/06/2024, 13:38