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0001960-89.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO LIMA DA COSTA
CPF 031.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:22Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:22Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA COSTA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:28Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:34Sentença confirmada
26/02/2026, 13:40Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 13:02
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:50
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 15:09
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:03