Voltar para busca
0001175-90.2022.8.03.0004
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
TASSIA GABRIELI OLIVEIRA DIAS
CPF 023.***.***-61
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 09:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 09:53Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:01Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de TASSIA GABRIELI OLIVEIRA DIAS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:02Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:35Sentença confirmada
26/02/2026, 13:39Conclusos para julgamento
11/02/2026, 09:48Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
19/08/2024, 14:44Conclusos para decisão
16/08/2024, 14:20Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 10:35
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:39
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:44
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 09:07
TipoProcessoDocumento#53
•18/06/2024, 15:14
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:37