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0022648-88.2015.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2015
Valor da Causa
R$ 324.276,08
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CNPJ 03.***.***.0001-49
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA
OAB/AP 3208•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022648-88.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da virtualização dos autos, abra-se vista à parte autora e aguarde-se manifestação por 15 dias, conforme determinado na decisão de ID 26069814. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/01/2026, 13:13Isento de Custas (Justiça Gratuita).
15/01/2026, 08:22Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Em razão da nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo A (...)
14/01/2026, 12:58Desarquivamento, virtualização e habilitação.
17/10/2025, 10:05Promovo o arquivamento dos presentes autos. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 558.
07/06/2018, 08:15Certifico que não há mais nenhum ato a ser praticado no referido feito. Em assim sendo, arquive-se.
07/06/2018, 08:14Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.
30/05/2018, 14:37Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000011/2018 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001353-90.2018.8.03.0000.
28/05/2018, 10:47Certifico que confeccionei minuta do ofício requisitório. Aguarda assinatura.
07/03/2018, 12:27Certifico que confeccionei minuta do ofício requisitório. Aguarda assinatura.
26/02/2018, 13:23Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pelo executado (movimento de ordem 54), no valor de R$ 21.230,55 (vinte e um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Expeça-se precatório. Intimem-se.
22/02/2018, 11:42Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.
21/11/2017, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000209/2017
17/11/2017, 14:42Protocolo Nº 12878086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Concordância com os cálculos
16/11/2017, 15:58Documentos
Nenhum documento disponivel