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0006653-88.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RODILENO MODESTO BESSA
CPF 776.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:20Recebidos os autos
07/04/2026, 09:46Processo Reativado
07/04/2026, 09:46Juntada de decisão
07/04/2026, 09:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/11/2024, 09:50Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 09:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/11/2024, 11:24Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:39Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024, 12:10Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024, 10:56Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:40
Decisão
•21/11/2024, 19:19
Ato ordinatório
•12/11/2024, 09:41
Outros Documentos
•08/11/2024, 11:24
Outros Documentos
•08/11/2024, 11:24
Documento de Comprovação
•05/11/2024, 09:20
Sentença
•07/10/2024, 08:34