0007981-53.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-63

Autor

DAVI BRITO DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-11

Autor

EUTON MACIEL DE OLIVEIRA

CPF 708.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EUTON MACIEL DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EUTON MACIEL DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:53

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:27

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:08