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0035931-37.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
GLEUDAM OLIVEIRA FERNANDES
CPF 017.***.***-02
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035931-37.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GLEUDAM OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035931-37.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GLEUDAM OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/02/2023, 01:15Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
16/09/2022, 08:49Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 29/08/2022 09:05:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
08/09/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 29/08/2022 09:05:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
29/08/2022, 10:55Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
29/08/2022, 09:05Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
18/08/2022, 10:31CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
18/08/2022, 10:31Tombo em 18/08/2022.
18/08/2022, 10:30Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2942625 - Protocolado(a) em 12-08-2022 às 10:48
12/08/2022, 10:49Documentos
Nenhum documento disponivel