6001010-10.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ISABELLA DE MORAES GARCIA

CPF 056.***.***-26

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:06

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:19

Processo Reativado

07/04/2026, 11:19

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001010-10.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ISABELLA DE MORAES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001010-10.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ISABELLA DE MORAES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024, 10:09

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:42

Processo Desarquivado

08/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 14:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:29

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:29

Ato ordinatório

•08/08/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 14:48

Sentença

•18/03/2024, 09:05

Decisão

•24/02/2023, 12:58