0003112-69.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ANSELMO VILHENA DOS SANTOS

CPF 342.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 00:50

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:39

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:15

Processo Reativado

07/04/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:57

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•21/11/2024, 19:21

Decisão

•17/06/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 10:21

Decisão

•03/04/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:03

Sentença

•22/03/2024, 10:09