6001181-98.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIETH VASCONCELOS BAIA

CPF 842.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:09

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:58

Processo Reativado

07/04/2026, 09:58

Juntada de contrarrazões recursais

07/04/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001181-98.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIETH VASCONCELOS BAIA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001181-98.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIETH VASCONCELOS BAIA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/09/2024, 09:01

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 12:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:41

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:55

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:55

Ato ordinatório

•12/08/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 11:15

Sentença

•15/03/2024, 18:28

Decisão

•23/11/2022, 09:18