0027612-80.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

GIRLENE COSTA PANTOJA

CPF 767.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:33

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:06

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:06

Processo Reativado

07/04/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027612-80.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GIRLENE COSTA PANTOJA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027612-80.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GIRLENE COSTA PANTOJA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024, 19:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:41

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Outros Documentos

•08/08/2024, 19:02

Outros Documentos

•08/08/2024, 19:02

Ato ordinatório

•24/07/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 17:59

Sentença

•24/06/2024, 09:18