6000723-50.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSIRENE MOREIRA SENA

CPF 028.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSIRENE MOREIRA SENA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSIRENE MOREIRA SENA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:15

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:54

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:54

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 16:54

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:59