0026790-91.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ANA CLEIA GAMA DOS SANTOS

CPF 466.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:53

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CLEIA GAMA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CLEIA GAMA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:53

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2024, 21:48

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 09:32

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38