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0000170-02.2023.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE KLEBERSON BARBOSA
CPF 828.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 16:52Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:06Decorrido prazo de JOSE KLEBERSON BARBOSA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:06Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE KLEBERSON BARBOSA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000170-02.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2026, 00:00Recebidos os autos
07/04/2026, 10:50Processo Reativado
07/04/2026, 10:50Juntada de decisão
07/04/2026, 10:50Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000170-02.2023.8.03.0003. RECORRENTE: JOSE KLEBERSON BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000170-02.2023.8.03.0003. RECORRENTE: JOSE KLEBERSON BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 12:35Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 10:50Conclusos para decisão
05/06/2024, 08:53Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 16:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:43
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Decisão
•09/07/2024, 13:11
Decisão
•18/06/2024, 10:50
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 16:12
Sentença
•03/05/2024, 16:25