0004680-98.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

CARLOS RICARDO BORGES MARCIANO DE SOUSA

CPF 058.***.***-32

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 11:36

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BORGES MARCIANO DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BORGES MARCIANO DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:00

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 22:02

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 22:02

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 13:03