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6001500-32.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ALESSANDRA DA SILVA PENA
CPF 052.***.***-09
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 11:16Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 11:16Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA PENA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA PENA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:31Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:02Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:02Sentença confirmada
26/02/2026, 13:40Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 11:02
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#216
•27/08/2024, 13:02
TipoProcessoDocumento#216
•27/08/2024, 13:02
TipoProcessoDocumento#53
•05/08/2024, 11:19
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:10
TipoProcessoDocumento#64
•13/03/2023, 11:03