6002084-25.2025.8.03.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.470,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JONATHAN WILLIAN COSTA CONCEICAO

CPF 745.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de JONATHAN WILLIAN COSTA CONCEICAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002084-25.2025.8.03.0004. REQUERENTE: JONATHAN WILLIAN COSTA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO A considerar a interposição de recurso inominado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte recorrida/au

01/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 22:27

Conclusos para despacho

30/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de JONATHAN WILLIAN COSTA CONCEICAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002084-25.2025.8.03.0004. REQUERENTE: JONATHAN WILLIAN COSTA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 22:28

Despacho

•30/03/2026, 22:27

Recurso Inominado

•03/03/2026, 14:37

Sentença

•13/02/2026, 10:42

Despacho

•18/11/2025, 10:40

Despacho

•18/11/2025, 10:40

Decisão

•13/11/2025, 13:57