6001220-95.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

FRANCIELE QUINTELA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-88

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIELE QUINTELA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIELE QUINTELA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:05

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 11:05

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2024, 21:48

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•02/08/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 12:16