6000792-75.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.561,77

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MARA DA SILVA JESUS

CPF 796.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

29/04/2026, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 10:00, CEJUSC - Pedra Branca.

27/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:55

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca

27/04/2026, 10:47

Recebidos os autos.

27/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/03/2026, 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:31

Termo de Audiência

•27/04/2026, 17:55

Despacho

•20/01/2026, 10:17

Decisão

•10/10/2025, 09:41

Decisão

•19/08/2025, 19:46

Decisão

•22/05/2025, 07:58