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6000083-47.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO
CPF 710.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 08:21Juntada de decisão
07/04/2026, 08:22Recebidos os autos
07/04/2026, 08:22Processo Reativado
07/04/2026, 08:22Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000083-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000083-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000083-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000083-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000083-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000083-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KEILA FRANCIELEM FEITOSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/10/2024, 12:42Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024, 09:36Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 09:36Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:40
Decisão
•21/10/2024, 13:34
Ato ordinatório
•02/09/2024, 09:36
Documento de Comprovação
•26/08/2024, 15:36
Sentença
•31/07/2024, 12:32
Decisão
•25/01/2023, 10:51