0014360-10.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ANNE CAROLINE SOUSA MELO

CPF 022.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:37

Processo Reativado

07/04/2026, 10:37

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014360-10.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ANNE CAROLINE SOUSA MELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014360-10.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ANNE CAROLINE SOUSA MELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:31

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•09/07/2024, 13:01

Outros Documentos

•04/07/2024, 15:22

Outros Documentos

•04/07/2024, 15:22

Despacho

•13/06/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 14:18

Sentença

•03/05/2024, 12:05