6071327-65.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

11/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de DANIEL SANTIAGO FELIX em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:47

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:05

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 13:22

Ato ordinatório

•11/05/2026, 13:22

Ato ordinatório

•29/04/2026, 09:19

Ato ordinatório

•29/04/2026, 09:18

Ato ordinatório

•16/04/2026, 08:51

Decisão

•09/04/2026, 09:05

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:57

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:56

Decisão

•27/02/2026, 08:17

Ato ordinatório

•20/02/2026, 08:49

Ato ordinatório

•19/02/2026, 11:39

Ato ordinatório

•05/02/2026, 12:41

Ato ordinatório

•05/02/2026, 12:41

Decisão

•03/02/2026, 08:30

Ato ordinatório

•02/02/2026, 10:05