6014186-54.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RONILDO MOREIRA DE SOUSA

CPF 038.***.***-31

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FARIAS VALENTE

OAB/AP 4441•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 12:25

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2026, 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 09:03

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 04:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:02

Expedição de Carta.

11/03/2026, 07:36

Não confirmada a citação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RONILDO MOREIRA DE SOUSA Advogado( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014186-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

05/03/2026, 08:27

Recebida a emenda à inicial

04/03/2026, 10:39

Documentos

Termo de Audiência

•06/05/2026, 12:25

Decisão

•04/03/2026, 10:39

Decisão

•26/02/2026, 10:26

Outros Documentos

•25/02/2026, 15:57

Outros Documentos

•25/02/2026, 15:57