6002962-26.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 41.210,34

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CORTES DOS SANTOS

CPF 226.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002962-26.2025.8.03.0011. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORTES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contratação de Cartão de Crédito Consignado c/c

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002962-26.2025.8.03.0011. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORTES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contratação de Cartão de Crédito Consignado c/c

02/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de réplica

09/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/02/2026, 18:48

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 17:24

Decisão

•18/12/2025, 13:03