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6005315-35.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 25.377,60
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
JOAO GUILHERME SOARES ALFAIA
CPF 046.***.***-01
BANCO DO BRASIL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO
OAB/AP 1999•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2026, 12:26Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2026, 12:26Conclusos para decisão
11/05/2026, 20:39Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 11:48Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 10:23Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 14:03Decorrido prazo de JOAO GUILHERME SOARES ALFAIA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:48Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:24Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:24Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. G. S. A. REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005315-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Descontos Indevidos]
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. G. S. A. REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005315-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Descontos Indevidos]
11/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•12/05/2026, 12:26
Ato ordinatório
•10/03/2026, 19:43
Ato ordinatório
•27/02/2026, 11:44
Decisão
•26/02/2026, 13:33
Decisão
•27/01/2026, 08:41