6009658-11.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RONI ERICK MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-00

Reu

ELIANI CORREA DE FIGUEIREDO

CPF 018.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL ARAUJO DOS SANTOS FILHO

CPF 798.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

HEYD ALVES DA TRINDADE

CPF 019.***.***-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONI ERICK MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de RONI ERICK MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Citação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Publicado Citação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONI ERICK MARQUES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apr Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6009658-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONI ERICK MARQUES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apr Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6009658-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

02/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

15/12/2025, 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:52

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:34

Decisão

•07/03/2025, 12:47