6000034-64.2026.8.03.9001

Agravo de InstrumentoCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-01

Autor

FABRICIO SILVA SANTOS

CPF 798.***.***-68

Reu

REGINALDO GUIMARAES DA COSTA

CPF 533.***.***-04

Reu

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE MERAUBA - APP MERAUBA

CNPJ 26.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:26

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO GUIMARAES DA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE MERAUBA - APP MERAUBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000034-64.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG AGRAVADO: REGINALDO GUIMARAES DA COSTA, ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE MERAUBA - APP MERAUBA, FABRICIO SILVA SANTOS/ DECISÃO MONOCRÁ Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/03/2026, 12:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•17/03/2026, 13:58

TipoProcessoDocumento#225

•17/03/2026, 12:49

TipoProcessoDocumento#63

•27/02/2026, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#216

•23/02/2026, 16:39

TipoProcessoDocumento#216

•23/02/2026, 16:39

TipoProcessoDocumento#216

•23/02/2026, 16:39