6002062-36.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JECINILMA SOUSA ROCHA

CPF 518.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:16

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.

07/05/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/05/2026, 19:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JECINILMA SOUSA ROCHA Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA TELES MELO, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002062-36.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 12:56

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:52

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 11:52

Decisão

•24/02/2026, 15:05