6016452-45.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SUELEN DA SILVA CARDOSO

CPF 874.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GAMA PINHEIRO

OAB/AP 6517•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:24

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

11/05/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de réplica

10/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUELEN DA SILVA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MATHEUS GAMA PINHEIRO R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016452-45.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

27/02/2026, 12:59

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 09:22

Decisão

•24/02/2026, 17:50

Decisão

•18/12/2025, 11:39