6000237-70.2025.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

FRANCISCO JOSE MIRANDA PINTO MARQUES

Terceiro

JOSE CARLOS DE MELO MENDONCA JUNIOR

Terceiro

ROBERTO RIOTINTO DE LIMA

Terceiro

JOAO PAULO GOMES TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:28

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000237-70.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JOSE RAIMUNDO SOARES CARNEIRO DECISÃO Autos a Defesa para manifestação quando a certidão ID 26105620 e alegações finais. Oiapoque/AP, 27 de feverei Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:59

Decisão

•27/02/2026, 12:07

Decisão

•02/02/2026, 11:07

Decisão

•31/10/2025, 08:20

Termo de Audiência

•23/09/2025, 10:43

Termo de Audiência

•13/08/2025, 09:20

Decisão

•20/03/2025, 11:30

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:15

Decisão

•03/02/2025, 09:36