6001467-40.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.636,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIEL DA COSTA DA SILVA

CPF 013.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSIEL DA COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001467-40.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

01/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 16/03/2026

31/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:50

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001467-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIEL DA COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:46

Sentença

•27/02/2026, 13:13

Sentença

•27/02/2026, 13:13

Despacho

•26/01/2026, 13:36