6006527-28.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 11:48

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:47

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2026, 12:32

Publicado Citação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCO VINICIOS DA COSTA VIEIRA, MATEUS DE FRANÇA SILVA, MIKAELLE PEREIRA BORGES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) ac Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6006527-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

02/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

15/12/2025, 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

•22/10/2025, 10:21

Decisão

•18/08/2025, 13:49

Decisão

•11/03/2025, 12:12